Home- busca: Apelo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:28
TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau
Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:08
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
Segundo o relator, "Falta interesse recursal à recorrente quanto a esse tópico do seu apelo, já que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Contrato de seguro. Relação de consumo. Dever de indenizar imposto pela sentença.
Justiça, em conhecer do apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.
Apelo da investhouse - Legitimidade passiva ad causam reconhecida - Recebimento de duplicata sem
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50
Polêmica do voto secreto no STF
descriminalização do porte de maconha para usuários e, tantos outros temas sensíveis e de grande apelo junto à
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43
Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
revela-se sedutor e, até seu apelo a fragmentariedade, hibridação e, capta a essência do Direito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:51
Civil. Responsabildade civil.
Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:14
Ação de indenização por danos morais.
Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos irrisórios, visto que, mesmo depois de proferidos, não demoveram o apelante da ideia de realizar compras no estabelecimento da ré.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:37
Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.
Quantum indenizatório majorado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:18
Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos materiais e morais. Agressão ocorrida nas dependências de casa noturna por seguranças.
Responsabilidade civil. Lesões corporais. Presentes os elementos da responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:10
Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Teoria da perda de uma chance. Advogado que deixa de interpor recursos e que ajuiza nova ação após transcurso do prazo prescricional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:20
Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.
Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:49
Laudo pericial conclusivo. Benefício devido.
Acidente do trabalho. Operador de máquina. Lesões decorrentes de acidente típico. Incapacidade parcial e permanente comprovada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Lesão corporal grave.
Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Apelação cível. Investigação de paternidade.
Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:14
Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.
Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.
-
Array Publicado em 2010-10-15T14:29:27+00:00
Ação Penal. Furto. Autoria. Prova segura.
Réu que tenta furtar fios de cobre e que somente não obtém sucesso devido à explosão que o feriu.
